Tipi Capitulo 22

CAPÍTULO 22
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários e tornados, portanto, impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);

b) a água do mar (posição 25.01);

c) as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.51);

d) as soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10% de ácido acético (posição 29.15);

e) os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;

f) os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2. Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o teor alcoólico em volume determina-se à temperatura de 20°C.

3. Na acepção da posição 22.02, consideram-se bebidas não alcoólicas as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5% vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de Subposição

1. Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se vinhos espumantes e vinhos espumosos os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20°C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (22-1) Ficam reduzidas de cinqüenta por cento as alíquotas do IPI relativas aos refrigerantes, refrescos e néctares, contendo suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná, classificados no código 2202.10.00, que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e estejam registrados no órgão competente desse Ministério.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
22.01	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE
2201.10.00	-Águas minerais e águas gaseificadas	30
	Ex 01 - Águas minerais naturais	NT
2201.90.00	-Outros	NT
22.02	ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS DE FRUTAS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DA POSIÇÃO 20.09
2202.10.00	-Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas	40
	Ex 01 - Aromatizadas	24
2202.90.00	-Outras	40
	Ex 01 - Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau	0
2203.00.00	CERVEJAS DE MALTE	80
22.04	VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUÍDOS OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUÍDOS OS DA POSIÇÃO 20.09
2204.10	-Vinhos espumantes e vinhos espumosos
2204.10.10	Tipo champanha ("champagne")	30
2204.10.90	Outros	30
	Ex 01 - Moscatel espumante	10
2204.2	-Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool
2204.21.00	--Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	10
	Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez	40
	Ex 02 - Mostos de uvas não fermentados, adicionados de álcool, compreendendo as mistelas	130
2204.29.00	--Outros	10
	Ex 01 - Vinhos da madeira, do porto e de xerez	40
	Ex 02 - Mostos de uvas não fermentados, adicionados de álcool, compreendendo as mistelas	130
2204.30.00	-Outros mostos de uvas	4
	Ex 01 - Filtrado doce	10
22.05	VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS
2205.10.00	-Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros	30
2205.90.00	-Outros	30
2206.00	OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS (SIDRA, PERADA, HIDROMEL, POR EXEMPLO); MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS E MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DA NOMENCLATURA
2206.00.10	Sidra	10
2206.00.90	Outras	10
22.07	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME IGUAL OU SUPERIOR A 80% VOL; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO
2207.10.00	-Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol	0
	Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pelo DNC	NT
	Ex 02 - Retificado (álcool neutro)	8
2207.20	-Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
2207.20.10	Álcool etílico	8
	Ex 01 - Para fins carburantes, com as especificações determinadas pelo DNC	NT
2207.20.20	Aguardente	8
22.08	ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, INFERIOR A 80% VOL; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS (ALCOÓLICAS)
2208.20.00	-Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas	50
2208.30	-Uísques
2208.30.10	Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50%vol, em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 litros	130
	Ex 01 - Destilado alcoólico chamado uísque de malte ("malt Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% ± 1,5% ± 1,5°Gay-Lussac), obtido de cevada maltada	20
	Ex 02 - Destilado alcoólico chamado uísque de cereais ("grain Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% ± 1,5% ± 1,5°Gay-Lussac), obtido de cereal não maltado adicionado ou não de cevada maltada	20
	Ex 03 - Outras preparações próprias para elaboração de uísque	70
2208.30.20	Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros	130
	Ex 01 - Destilado alcoólico chamado uísque de malte ("malt Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% ± 1,5% ± 1,5°Gay-Lussac), obtido de cevada maltada	20
	Ex 02 - Destilado alcoólico chamado uísque de cereais ("grain Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% ± 1,5% ± 1,5°Gay-Lussac), obtido de cereal não maltado adicionado ou não de cevada maltada	20
	Ex 03 - Outras preparações próprias para elaboração de uísque	70
2208.30.90	Outros	130
	Ex 01 - Destilado alcoólico chamado uísque de malte ("malt Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% ± 1,5% ± 1,5°Gay-Lussac), obtido de cevada maltada	20
	Ex 02 - Destilado alcoólico chamado uísque de cereais ("grain Whisky") com teor alcoólico em volume de 59,5% ± 1,5% ± 1,5°Gay-Lussac), obtido de cereal não maltado adicionado ou não de cevada maltada	20
	Ex 03 - Outras preparações próprias para elaboração de uísque	70
2208.40.00	-Rum e outras aguardentes de cana	130
	Ex 01 - Cachaça e caninha	70
2208.50.00	-Gim e genebra	130
2208.60.00	-Vodca	130
2208.70.00	-Licores	100
2208.90.00	-Outros	130
	Ex 01 - Álcool etílico	8
	Ex 02 - Bebida refrescante com teor alcoólico inferior a 8%	40
	Ex 03 - Aguardente composta de alcatrão	50
	Ex 04 - Aguardente composta e bebida alcoólica, de gengibre	50
	Ex 05 - Bebida alcoólica de jurubeba	50
	Ex 06 - Bebiba alcoólica de óleos essenciais de frutas	50
	Ex 07 - Aguardentes simples de plantas ou de frutas	70
	Ex 08 - Aguardentes compostas, exceto de alcatrão ou de gengibre	70
	Ex 09 - Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã	70
	Ex 10 - Batidas	70
	Ex 11 - Aperitivos e amargos, exceto de alcachofra ou de maçã	100
2209.00.00	VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES	0