Governo anuncia desconto de IPI para carros com 65% até 2012

O governo federal vai elevar em 30 pontos percentuais o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para automóveis e caminhões, em todas as modalidades. Com isso, os veículos com mil cilindradas cuja alíquota era de 7% passará para 37% e os de mil a duas mil cilindradas subirá de 11%, para 41%, no caso de veículos flex, e de 13% para 43% para carros a gasolina.

Para montadoras que preencherem requisitos de investimento em inovação tecnológica e cujos veículos tenham no mínimo 65% de conteúdo nacional e regional (Mercosul) não haverá majoração das alíquotas.

A medida, que entra em vigor a partir de amanhã (16/09) e com validade até dezembro de 2012, foi anunciada nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, juntamente com os ministros Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação), e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Conforme Mantega, para obter o benefício de redução do IPI, as empresas terão que preencher no mínimo seis de onze requisitos de investimento em P&D (pesquisa e desenvolvimento) e conteúdo nacional, que deverão ser comprovados junto ao MDIC.

Conforme portaria a ser publicada pelo Desenvolvimento, a habilitação será automática por 45 dias e as empresas terão 30 dias para comprovar o cumprimento dos requisitos.

“As empresas que adquirirem a certificação do MDIC não terão majoração e, portanto, terão desconto de 30 pontos percentuais e não mudam de patamar (na cobrança do IPI)”, ressaltou o ministro da Fazenda. Segundo Mantega, a estimativa é que de 12 a 15 montadoras consigam habilitação.

O ministro Aloizio Mercadante acrescentou que o objetivo da medida é aumentar a competitividade da indústria brasileira frente a crise internacional, a concorrência dos importados e a valorização cambial.

Segundo ele, a medida visa equilibrar a balança comercial, pois, com excesso de produtos manufaturados no mercado internacional, o Brasil é alvo das importações. “Os países que têm espaço para importação não podem interromper a trajetória de crescimento do setor manufatureiro”, argumentou.

Mercadante ponderou ainda que o governo está defendendo a indústria nacional e a modernização da planta tecnológica. “O Brasil é o quinto mercado da indústria automotiva e tem que se modernizar. O desenho claro é que, diante de um cenário internacional adverso, é preciso aumentar o investimento em P&D e esse é um passo decisivo para o início de uma nova trajetória.”

Segundo o ministro Guido Mantega, o impacto da medida para o consumidor, numa primeira etapa, para o caso de montadoras que não preencham os requisitos, é de um aumento de 28% no preço dos carros flex. “Esse é o impacto caso não seja oferecido nenhum desconto ao consumidor”. Para carros a gasolina, o impacto será superior a 26%.

Mantega e Mercadante destacaram que a medida não tem impacto arrecadatório, mas de defesa do emprego e investimento em inovação tecnológica no País. “O governo vai acompanhar o comprometimento da indústria de não aumentar os preços dos veículos”, afirmou o ministro da Fazenda ao ser questionado sobre a fiscalização da medida.  

Requisitos para redução da alíquota

1. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis;
2. Estampagem;
3. Soldagem;
4. Tratamento anticorrosivo e pintura;
5. Injeção de plástico;
6. Fabricação de motores;
7. Fabricação de transmissões;
8. Montagem de sistemas de direção, de suspensão, elétrico e de freio, de eixos, de motor, de caixa de câmbio e de transmissão;
9. Montagem de chassis e de carrocerias;
10. Montagem final de cabines ou de carrocerias, com instalação de itens, inclusive acústicos e térmicos, de forração e de acabamento; e
11. Produção de carrocerias preponderantemente através de peças avulsas estampadas ou formatadas regionalmente.

		Empresas habilitadas	Empresas não habilitadas
Automóveis
Até 1000cc	Flex	7,0	37,0
Até 1000cc	Gasolina	7,0	37,0
De 1000 cc até 2000cc	Flex	11,0	41,0
De 1000 cc até 2000cc	Gasolina	13,0	43,0
Maior que 2000cc	Flex	18,0	48,0
Maior que 2000cc	Gasolina	25,0	55,0
Caminhões	NA		30,0
Caminhonetes e comerciais leves	NA	4,0	34,0